domingo, 24 de outubro de 2010

Governo é aliado da destruição da Amazônia

Assim o Brasil traça o futuro da maior floresta tropical do planeta. (Foto: Daniel Beltra/Greenpeace)
Depois de três anos vasculhando informações sobre as ramificações da pecuária nacional, a organização não-governamental Greenpeace acumulou dados suficientes para lançar o relatório A farra do boi na Amazônia. Além de constatar que a criação de gado na região vem provocando a maior onda de desmatamento do globo, a entidade mostra a total ambigüidade entre discursos e ações governistas quando o assunto é preservação da maior floresta tropical do planeta.

Conforme o Greenpeace, o governo brasileiro fomenta a destruição da Amazônia quando destina pesados investimentos diretos e linhas de financiamentos a atividades que provocam desmatamento, além de manter baixa presença do poder público, tanto no fornecimento de serviços básicos quanto em fiscalização contra ilegalidades. Tudo isso concentra a expansão da pecuária na região, onde a falta de “governança” significa terra e mão-de-obra baratas. Em área média anual, a Amazônia brasileira tem a maior taxa mundial de perdas florestais.

A entidade elaborou o estudo a partir de fontes oficiais de dados, com a ajuda de informantes em governos e empresas, seguindo caminhões, realizando sobrevôos, analisando imagens de satélite e muito bibliografia. “Do boi não se perde nada, se aproveita tudo. A cadeia de produtos tem uma complexidade incrível, com o couro figurando como um co-produto da pecuária de grande peso no mercado internacional. Mas, o mais surpreendente, é a quantidade de subprodutos e setores envolvidos. Até pó de extintor de incêndio é fabricado com chifres e cascos de bois moídos, enquanto glândulas são exportadas para laboratórios farmacêuticos na Suíça”, contou André Muggiati, especialista da campanha Amazônia do Greenpeace.

Em quase 30 páginas, o documento relembra fatos divulgados pela imprensa para mostrar que os esforços dos órgãos ambientais e os discursos governistas são mero “verniz verde” frente aos aportes de dinheiro em atividades econômicas baseadas no desmatamento da floresta. Como exemplo, 85% dos US$ 41 bilhões (mais de R$ 80 bilhões) liberados pelo governo em julho do ano passado, para o Plano Agrícola e Pecuário 2008/09, foram destinados à agricultura industrial, diz a ong. Graças a esse tipo de “investimento”, a pecuária é responsável por oito em dez hectares desmatados na Amazônia brasileira.

Ainda de acordo com o relatório, o governo é “sócio” em várias empreitadas que contribuem para a degradação da floresta. Isso acontece com os apoios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedidos a empresas do ramo da pecuária. Desde 2007, empresas responsáveis por mais da metade das exportações brasileiras de carne receberam US$ 2,65 bilhões do banco, em troca de ações para o governo brasileiro. Os frigoríficos Bertin, JBS e Marfrig ficaram com a maior parte do dinheiro público, informa o documento não-governamental. O IFC, braço de empréstimos privados do Banco Mundial, também investiu US$ 90 milhões em um projeto do Bertin. O frigorífico foi multado em julho passado em mais de R$ 3 milhões, por estocar madeira nativa sem licença.

“A participação societária do governo nessas empresas mostra uma grande contradição, pois enquanto apresenta metas para reduzir o desmatamento em negociações internacionais sobre mudanças climáticas, investe pesadamente na ampliação da atividade dessas empresas na Amazônia. Não era surpresa o fato de que esses grupos estimulavam a devastação da floresta, no entanto o governo segue investindo nesses setores, contrariando o interesse da população, que é o da proteção da Amazônia. Isso é escandaloso”, ressaltou Muggiati.

O Brasil possui cerca de 200 milhões de cabeças de gado, o maior rebanho comercial do mundo, e é o maior exportador de carne. Divide com a China a liderança na exportação de couro curtido. Não satisfeito, o governo quer dobrar a participação brasileira no comércio global de carne na próxima década. Ano passado, o comércio de gado no Brasil movimentou US$ 7 bilhões, e o couro representou mais de um quarto desse valor.

Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura, anuncia com freqüência que o Brasil se tornará o maior produtor e exportador mundial de itens do agronegócio. Para abocanhar uma fatia cada vez maior do mercado global, o governo vem disponibilizando recursos públicos para expandir o processamento de produtos pecuários na Amazônia. Todavia, o Brasil tem entre cem e 150 milhões de hectares (quase o tamanho do Amazonas) em pastagens degradadas, que poderiam ser aproveitadas para produção. Até o momento, o governo não apresentou nenhum plano para sua recuperação e uso.

Em abril, Carlos Minc (Meio Ambiente) prometeu negociar com o BNDES uma linha de financiamento específica para ajudar a reerguer frigoríficos abalados pela crise econômica. Assim, empréstimos teriam “cláusulas ambientais” e a fiscalização nos abatedouros aconteceria em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Minc também quer uma moratória para a carne ilegal (boi pirata), nos mesmos moldes da moratória da soja, que desde 2006 envolve produtores e exportadores de grãos no compromisso de não comercializar soja de áreas desmatadas da Amazônia. A indústria da exportação vem adiando um acordo.

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